Rodrigo Janot
| Rodrigo Janot | |
|---|---|
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| 40° Procurador-Geral da República do Brasil | |
| Período | 17 de setembro de 2013 até 17 de setembro de 2017 |
| Nomeado por | Dilma Rousseff |
| Antecessor(a) | Roberto Gurgel |
| Sucessor(a) | Raquel Dodge |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Rodrigo Janot Monteiro de Barros |
| Nascimento | 15 de setembro de 1956 (68 anos) Belo Horizonte, Minas Gerais |
| Alma mater | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Prêmio(s) | Ordem de Rio Branco[1] |
| Partido | PODE (2022-Atualidade) |
| Religião | nenhuma (agnosticismo)[2] |
| Profissão | procurador da República (1984-2019) advogado (1980-1984; 2019-atualidade) |
| Assinatura | 
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Rodrigo Janot Monteiro de Barros GCRB (Belo Horizonte, 15 de setembro de 1956)[3] é um jurista brasileiro. Foi membro do Ministério Público Federal (MPF) de 1984 a 2019 e exerceu o cargo de procurador-geral da República de 2013 a 2017. Atualmente é advogado.
Carreira
[editar | editar código-fonte]Rodrigo Janot formou-se em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1979, e pela mesma universidade concluiu especialização em 1985 e mestrado em 1986. Realizou, também, especialização na Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento S. Anna, em Pisa, Itália, de 1987 a 1989.[3]
Atuou como advogado de 1980 até 1984, quando ingressou na carreira de procurador da República do MPF. Foi promovido a procurador regional da República em 1993 e a subprocurador-geral da República em 2003. Foi secretário geral do MPF de 2003 a 2005.[3]
Aposentou-se do Ministério Público em 2019 e voltou a exercer a advocacia.[4]
Procurador-geral da República
[editar | editar código-fonte]Em 2013, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff, a partir de lista tríplice votada por membros do MPF, para substituir Roberto Gurgel no cargo máximo da Procuradoria-Geral da República,[5] tendo tomado posse em 17 de setembro de 2013.[6]
Janot venceu eleição interna da Procuradoria para ser reconduzido à função em agosto de 2015. Com mais de 300 votos de vantagem sobre o segundo colocado, Janot teve 799 votos, 288 votos a mais do que na eleição de 2013.[7]
Dentre os principais trabalhos de Rodrigo Janot frente a Procuradoria Geral da República está a Operação Lava Jato, tendo recuperado até o momento mais de 4 bilhões de reais.[8] Sob Janot, Operação Lava Jato abriu no STF 137 investigações, cujos alvos foram 5 ex-presidentes e 93 parlamentares.[9]
Em junho de 2016, entrou com pedido de prisão, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP) e do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerado por muitos um dos movimentos mais fortes já executados pelo Ministério Público.[10] O pedido foi negado pelo ministro do STF, Teori Zavascki, na mesma semana, por não considerar as gravações de Sérgio Machado, motivo para prisão.[11] Entretanto, o pedido gerou crise nas relações entre o Ministério Público e o Senado Federal, especialmente com o senador Renan Calheiros, presidente do Senado, que chega a atacar diretamente Janot, declarando que o MPF teria perdido o "limite do ridículo" e que a decisão de Janot era "esdrúxula".[12] Na sequência, novos pedidos pelo afastamento de Janot foram realizados.[13] Sendo de incumbência do próprio presidente do Senado a análise para acolhimento dos mesmos, bem como de outros já feitos, intensifica-se a crise entre o MPF e o presidente do Senado.[12]
Em 19 de dezembro de 2016, Rodrigo Janot entregou ao STF os acordos de delação premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht (atual Novonor), firmados com a força-tarefa de investigadores do Ministério Público Federal (MPF) na operação Lava Jato. Os documentos chegaram ao Supremo na parte da manhã foram trancados em uma sala-cofre.[14][15][16]
Em 8 de maio de 2017, Janot enviou um pedido ao STF, para que o ministro do Supremo Gilmar Mendes seja declarado impedido de atuar no processo do empresário Eike Batista. A arguição de impedimento foi encaminhada à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e será julgada pelo plenário. Janot pede a declaração de incompatibilidade de Gilmar para atuar no processo e a nulidade dos atos praticados por ele, como a concessão da prisão domiciliar do empresário. O PGR sustentou que fosse declarada a suspeição do ministro porque a esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, integrava o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante de Eike em vários processos.[17] Foi substituído em setembro de 2017 pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, indicada ao cargo pelo presidente Michel Temer.[18]
Em setembro de 2017 o Congresso Nacional instaurou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, com o objetivo de investigar as supostas irregularidades envolvendo as empresas JBF e J&F, e matérias relacionadas. Após algumas sessões, provas e oitivas de testemunhas o relator Carlos Marun (PMDB-MS), apresentou seu relatório o indiciamento, além de outros investigados, de Janot por prevaricação, abuso de autoridade e “incitação à subversão da ordem política”, crime previsto na Lei de Segurança Nacional.
Pós-procuradoria
[editar | editar código-fonte]Na véspera do segundo turno da eleição presidencial de 2018, surpreendeu ao declarar apoio ao candidato do PT, Fernando Haddad, contra o candidato Jair Bolsonaro, afirmando: "Houve muita especulação sobre meu interesse eleitoreiro na minha atuação profissional. Nada se comprovou. Agora, não posso deixar passar barato discurso de intolerância. Por exclusão, voto em Haddad."[19]
Em junho de 2019, o ex-Procurador Geral da República inaugurou seu escritório de advocacia, Rodrigo Janot Advogados Associados, com foco na advocacia empresarial, compliance e improbidade administrativa[20]
Em 2022, se filiou ao PODEMOS.[21]
Episódios controversos
[editar | editar código-fonte]Em setembro de 2019, Janot disse em entrevista aos jornais O Estado de São Paulo, Folha de S.Paulo e à revista Veja que planejou matar o ministro do STF Gilmar Mendes.[22] No mesmo dia, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que Janot não se aproximasse de nenhum dos integrantes da Suprema Corte e suspendeu sua posse de armas.[23]
Em 9 de agosto de 2022, o ex-procurador-geral foi condenado pelo Tribunal de Contas da União por unanimidade a devolver junto com o ex-procurador Deltan Dallagnol e o procurador João Vicente Romão as diárias gastas, durante a existência da operação Lava-Jato, à União. Ainda cabe recurso. [24]
Publicação de livro
[editar | editar código-fonte]Em 2019, lançou o livro "Nada menos que tudo", onde relata fatos relacionados à Operação Lava Jato e à crise político-econômica de 2014 do seu ponto de vista.[25]
Em seu livro, Janot revela que os políticos Aécio Neves e Michel Temer tentaram cooptá-lo. Rodrigo Janot afirmou à revista Veja: "Certo dia, em 2017, meu conterrâneo, o senador Aécio, sentiu que o clima estava aquecendo com as investigações sobre a Odebrecht e me convidou para ser ministro da Justiça quando ele fosse eleito presidente da República no ano seguinte. Eu, é claro, declinei". Então Aécio Neves convidou Rodrigo Janot para ser candidato à vice-presidente da República.[26] Michel Temer fez convite semelhante, para um terceiro mandato de Rodrigo Janot na procuradoria-geral da República.[26]
Referências
- ↑ Diário Oficial extra ed. , 30 de abril de 2014.
- ↑ «"Eu não criminalizei a política. Criminalizei os bandidos", diz Janot». Correio Braziliense. 20 de setembro de 2017. Consultado em 16 de maio de 2018.
Eu sou agnóstico, eu creio muito pouco.
- ↑ a b c «Rodrigo Janot Monteiro de Barros». PGR. Consultado em 18 de setembro de 2013. Arquivado do original em 3 de março de 2016
- ↑ «Ex-PGR Rodrigo Janot se aposenta e vai se dedicar à advocacia». Consultor Jurídico. 25 de abril de 2019. Consultado em 7 de julho de 2023
- ↑ «Rodrigo Janot substituirá Roberto Gurgel na Procuradoria-Geral da República», Folha de S. Paulo, 17 de agosto de 2013.
- ↑ «Rodrigo Janot toma posse nesta terça-feira como novo PGR». G1. Consultado em 18 de setembro de 2013
- ↑ «Janot vence eleição interna da Procuradoria», Folha de S. Paulo, 6 de agosto de 2015.
- ↑ BBC (16 de março de 2016). «Lava Jato já recuperou mais de R$ 4 bi, diz Janot». Terra. Telefônica. Consultado em 18 de março de 2016
- ↑ Ramalho, Renan (17 de setembro de 2017). «Chega ao fim mandato de 4 anos de Janot». G1
- ↑ «Janot pede a prisão de Renan, Cunha, Sarney e Jucá, do PMDB». Folha de S. Paulo. Folha da manhã. 7 de junho de 2016. Consultado em 16 de junho de 2016
- ↑ «Teori nega prisão de Renan, Jucá e Sarney, pedida por Janot». Folha de S.Paulo. Folha da manhã. 14 de junho de 2016. Consultado em 16 de junho de 2016
- ↑ a b «Renan diz que PGR perdeu o 'limite do ridículo' e chama decisão de Janot de 'esdrúxula'». Folha de S. Paulo. Folha da manhã. 15 de junho de 2016. Consultado em 16 de junho de 2016
- ↑ «Advogadas anti-Dilma pedem impeachment de Janot no Senado». Folha de S. Paulo. Folha da manhã. 14 de junho de 2016. Consultado em 16 de junho de 2016
- ↑ «Janot envia ao STF acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht». Correio do Povo. Consultado em 19 de dezembro de 2016
- ↑ Agência Brasil. «Janot envia ao STF acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht». Congresso em Foco. Folha da manhã. Consultado em 19 de dezembro de 2016
- ↑ de Souza, André; Lima, Maria (19 de dezembro de 2016). «Pressionado, Janot entrega ao STF conteúdo de delações da Odebrecht». O Globo. Globo. Consultado em 19 de dezembro de 2016
- ↑ «Janot pede impedimento de Gilmar Mendes em caso de Eike Batista». O Globo. Globo. 8 de maio de 2017. Consultado em 8 de maio de 2017
- ↑ «Senado aprova indicação de Raquel Dodge para procuradora-geral da República». G1. Globo. 12 de julho de 2017. Consultado em 12 de julho de 2017
- ↑ «Ex-PGR Rodrigo Janot declara voto em Haddad: 'Não apoio incentivo à violência'». O Globo. 27 de outubro de 2018. Consultado em 27 de outubro de 2018
- ↑ «Rodrigo Janot inaugura escritório de advocacia em que atuará com compliance». JOTA Info. 14 de junho de 2019. Consultado em 6 de abril de 2022
- ↑ «Janot se filia ao Podemos e sigla tenta convencê-lo de pré-candidatura». www.uol.com.br. Consultado em 14 de fevereiro de 2023
- ↑ «Janot diz que foi armado ao STF com intenção de matar Gilmar Mendes; ministro sugere 'ajuda psiquiátrica' a ex-PGR». G1. 27 de setembro de 2019. Consultado em 27 de setembro de 2019
- ↑ Mariana Oliveira (27 de setembro de 2019). «Moraes suspende porte de arma de Janot e o proíbe de se aproximar de ministros do STF». G1. Consultado em 27 de setembro de 2019
- ↑ https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/08/09/camara-do-tcu-condena-dallagnol-janot-e-procurador-a-ressarcir-cofres-publicos-por-diarias-e-passagens.ghtml
- ↑ «Em 'Nada menos que tudo', Janot revela pouco mais do que nada». G1
- ↑ a b «Rodrigo Janot afirma a revista que Aécio e Temer tentaram cooptá-lo». 26 de setembro de 2019
Ligações externas
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