Grande Assembleia Nacional da Turquia
Grande Assembleia Nacional da Turquia Türkiye Büyük Millet Meclisi
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| Liderança | |
Speaker
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| Estrutura | |
| Assentos | 600 |
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Grupos políticos
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Governo (263)
Apoio parlamentar (51) Oposição (259)
Lugares vagos (5)
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| Local de reunião | |
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Ancara,  Turquia
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| Website | |
| www | |
A Grande Assembleia Nacional da Turquia (Türkiye Büyük Millet Meclisi, TBMM), também chamada simplesmente de Meclis ("o Parlamento") é o parlamento unicameral da Turquia, único órgão a receber o poder legislativo de acordo com a constituição turca. Foi fundada em Ancara, no dia 23 de abril de 1920, no meio da Guerra de Independência Turca. A assembleia foi fundamental nos esforços de Kemal Atatürk em fundar um novo Estado a partir dos restos do Império Otomano, na sequência da Primeira Guerra Mundial.
A assembleia possui 6 mil membros, eleitos para um mandato de cinco anos pelo método de Hondt, um sistema de representação proporcional através de listas de partidos, a partir de 81 províncias administrativas (Istambul se divide em três distritos eleitorais, enquanto Ancara e Esmirna são divididas em dois cada uma, devido às grandes populações destas cidades). Para evitar um parlamento sem maioria e uma excessiva fragmentação política, apenas partidos que vençam pelo menos 10% dos votos nas eleições parlamentares nacionais podem ganhar o direito a obter representação no parlamento. Como resultado desta medida, apenas dois partidos conquistaram este direito durante as eleições de 2002, e três em 2007.[1] Candidatos independentes podem concorrer, porém devem também conquistar 10% dos votos em seus distritos eleitorais, para serem eleitos.[2] Esta margem extremamente alta foi criticada internacionalmente, porém uma reclamação oficial da Corte Europeia para os Direitos Humanos foi recusada.
Desde a eleição geral de 2002, uma maioria absoluta dos assentos pertence aos membros do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), que lidera um governo unipartidário.[3] O Partido Republicano do Povo (CHP) foi o único partido que conseguiu conquistar representantes, juntamente com o AKP, nas eleições daquele ano. Nas eleições gerais de 2007 três partido conseguiram ultrapassar a marca de 10% - o AKP, o CHP e o Partido do Movimento Nacionalista (MHP). Além disso, políticos curdos do Partido da Sociedade Democrática (DTP) conseguiram evitar este pré-requisito após contestar as eleições na qualidade de independentes; 24 conseguiram se eleger, permitindo que constituam sua própria facção na assembleia.
Grupos parlamentares
[editar | editar código-fonte]| Partido | Ideologia | Espectro | Mandatos | |
|---|---|---|---|---|
| Partido da Justiça e Desenvolvimento | Erdoğanismo | Direita | 290 / 600 | |
| Partido Republicano do Povo | Kemalismo | Centro-esquerda | 144 / 600 | |
| Partido Democrático dos Povos | Socialismo democrático | Esquerda | 67 / 600 | |
| Partido de Ação Nacionalista | Nacionalismo turco | Extrema-direita | 50 / 600 | |
| Partido do Bem | Conservadorismo liberal | Centro-direita | 40 / 600 | |
| Partido da Felicidade | Fundamentalismo islâmico | Extrema-direita | 2 / 600 | |
| Partido da Grande União | Nacionalismo turco | Extrema-direita | 1 / 600 | |
| Partido Democrático | Conservadorismo liberal | Centro-direita | 1 / 600 | |
| Independentes | - | - | 1 / 600 | |
Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ Roger Hardy (4 de novembro de 2002). «Turkey leaps into the unknown». British Broadcasting Corporation. Consultado em 14 de dezembro de 2006
- ↑ Turkish Directorate General of Press and Information (24 de agosto de 2004). «Political Structure of Turkey». Turkish Prime Minister's Office. Consultado em 14 de dezembro de 2006
- ↑ «Turkey's old guard routed in elections». British Broadcasting Corporation. 4 de novembro de 2002. Consultado em 14 de dezembro de 2006
Bibliografia
[editar | editar código-fonte]- Kinross, Patrick (1977). The Ottoman Centuries: The Rise and Fall of the Turkish Empire. [S.l.]: Morrow. ISBN 0-6880-3093-9
- Jay Shaw, Stanford; Kural Shaw, Ezel (1977). History of the Ottoman Empire and Modern Turkey. [S.l.]: Cambridge University Press. ISBN 0-5212-9163-1
