Melo Viana

Fernando De Melo Viana
Fernando De Melo Viana
	Melo Viana
11.º Vice-presidente do Brasil
Período	15 de novembro de 1926; até 24 de outubro de 1930
Presidente	Washington Luís
Antecessor(a)	Estácio Coimbra
Sucessor(a)	Nereu Ramos
14.º Presidente de Minas Gerais
Período	21 de dezembro de 1924; até 7 de setembro de 1926
Antecessor(a)	Olegário Maciel
Sucessor(a)	Antônio Carlos Ribeiro de Andrada
Secretário Estadual do Interior de Minas Gerais
Período	7 de setembro de 1922; até 4 de agosto de 1924
Governador	Raul Soares
Dados pessoais
Nome completo	Fernando de Melo Viana
Nascimento	15 de março de 1878 ; Sabará, Minas Gerais
Morte	1 de fevereiro de 1954 (75 anos) ; Rio de Janeiro, Distrito Federal
Nacionalidade	brasileiro
Cônjuge	Maria José de Souza (v.); Alfida Leite (c. 1906; v. 1928); Clotilde Elejalde (c. 1928; m. 1954)
Filhos(as)	4
Partido	PRM
Profissão	Advogado e professor

Fernando de Melo Viana^{[nb 1]} (Sabará, 15 de março de 1878 – Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1954) foi um político brasileiro, tendo sido o 14.º Presidente de Minas Gerais entre 1924 e 1926 e o 11.º Vice-presidente do Brasil no Governo Washington Luís.

Foi o presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1946, que durou entre fevereiro e setembro do mesmo ano.^[1]

Depois de Nilo Peçanha, Melo Viana foi o segundo pardo a ocupar a vice-presidência.

Biografia

Formação

Formou-se em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito de Ouro Preto (atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais). Foi advogado em Uberaba, no início da sua carreira, onde se declarou ateu. O Fórum de Uberaba é nomeado em sua homenagem.

Carreira jurídica

Foi juiz de direito em Carangola de 1912 a 1919. Segundo o cientista político João Batista Damasceno, em 3 de agosto de 1914, Fernando de Melo Viana proferiu sentença extintiva de punibilidade de Olímpio Joventino Machado, acusado juntamente com João Baptista Martins pelo evento dos qual tinham sido vítimas e denominado Mazorca, após eleição distrital em Orizânia, em 1899, perpetrados pelo chefe político local de Carangola, Coronel Novais, aliado do Governador Silviano Brandão.

A mudança na política mineira com a ascensão do grupo político de João Pinheiro levou João Baptista Martins a ocupar o cargo de procurador-geral do Estado, cargo criado para ele. Fernando de Melo Viana exerceu a judicatura em Carangola, período no qual conviveu com Pedro Baptista Martins, filho do advogado João Baptista Martins, e que viria a redigir o CPC de 1939.

Carreira no executivo

Em agosto de 1924 assumiu o governo do estado de Minas Gerais, permanecendo no cargo até setembro de 1926. Neste mesmo ano foi eleito vice-presidente da República, ao lado de Washington Luís, que conquistou a chefia do governo.

Em 1929, aliou-se à Concentração Conservadora, movimento político mineiro de apoio à campanha de Júlio Prestes, candidato governista á Presidência da República. Em 6 de fevereiro de 1930, poucos dias antes da eleição presidencial, foi ferido com três tiros no pescoço quando fazia campanha em Montes Claros. Seu secretário particular, Dr. Rafael Fleury da Rocha, morreu no local.^[2] O famoso "Atentado de Montes Claros" causou no total 5 mortos e 14 feridos.^[3]

Com a vitória da Revolução de 30 exilou-se por oito anos na Europa.

Presidente da Constituinte

Assinatura de Melo Viana na promulgação da Constituição brasileira de 1946.

Em 1945 foi eleito senador à Assembleia Nacional Constituinte na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Logo depois foi eleito presidente da Assembleia, obtendo a maioria dos votos junto aos constituintes. Após a promulgação da nova carta, em setembro de 1946, passou a exercer a vice-presidência do Senado.

Citação de Melo Viana na entrada do Grupo Escolar Pedro II, em Belo Horizonte: *A escola atual é a escola da vida. Os professores e os pais devem conjugar o pensamento de tal maneira que a criança, em casa, encontre um mestre e, na escola, tenha um pai.*

Durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1946, foi colocada em votação a emenda nn^o 3165 de autoria de Miguel Couto Filho que dizia: "É proibida a entrada no país de imigrantes japoneses de qualquer idade e de qualquer procedência". Tal emenda obteve votação empatada de 99 votos contra e 99 votos a favor, cabendo a Melo Viana, como presidente da assembleia, dar o voto de Minerva que a rejeitou.^[4]

Referências

↑ «Assembléia Constituinte de 1946». Justiça Eleitoral. Consultado em 15 de abril de 2024
↑ DEBES, Célio, 1930 revisitado: A Revolução, Revista da Academia Paulista de Letras, Volume 114, São Paulo, julho de 2001.
↑ Mais uma vítima do atentado de Montes Claros - Falece o industrial Moacir Dolabela Portela, Folha da Manhã, São Paulo, 21 de fevereiro de 1930
↑ SUZUKI Jr, Matinas. História da discriminação brasileira contra os japoneses sai do limbo in Folha de S. Paulo, 20 de abril de 2008(visitada em 17 de agosto de 2008)

Alzira Alves de Abreu e Israel Beloch (1984). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, 1930-1983. Rio de Janeiro: Forense-Universitária/FGV-CPDOC/Finep

Notas

↑ A grafia original do nome do biografado, Fernando de Mello Vianna, deve ser atualizada conforme a onomástica estabelecida a partir do Formulário Ortográfico de 1943, por seguir as mesmas regras dos substantivos comuns (Academia Brasileira de Letras – Formulário Ortográfico de 1943). Tal norma foi reafirmada pelos subsequentes Acordos Ortográficos da língua portuguesa (Acordo Ortográfico de 1945 e Acordo Ortográfico de 1990). A norma é optativa para nomes de pessoas em vida, a fim de evitar constrangimentos, mas após seu falecimento torna-se obrigatória para publicações, ainda que se possa utilizar a grafia arcaica no foro privado (Formulário Ortográfico de 1943, IX).

Precedido por Olegário Maciel	14.º Presidente de Minas Gerais 1924 — 1926	Sucedido por Antônio Carlos Ribeiro de Andrada
Precedido por Estácio Coimbra	11.º Vice-presidente do Brasil 1926 — 1930	Sucedido por Vital Soares

[2] «Assembléia Constituinte de 1946». Justiça Eleitoral. Consultado em 15 de abril de 2024

[3] DEBES, Célio, 1930 revisitado: A Revolução, Revista da Academia Paulista de Letras, Volume 114, São Paulo, julho de 2001.

[4] Mais uma vítima do atentado de Montes Claros - Falece o industrial Moacir Dolabela Portela, Folha da Manhã, São Paulo, 21 de fevereiro de 1930

[suzuki-5] SUZUKI Jr, Matinas. História da discriminação brasileira contra os japoneses sai do limbo in Folha de S. Paulo, 20 de abril de 2008(visitada em 17 de agosto de 2008)

[1] A grafia original do nome do biografado, Fernando de Mello Vianna, deve ser atualizada conforme a onomástica estabelecida a partir do Formulário Ortográfico de 1943, por seguir as mesmas regras dos substantivos comuns (Academia Brasileira de Letras – Formulário Ortográfico de 1943). Tal norma foi reafirmada pelos subsequentes Acordos Ortográficos da língua portuguesa (Acordo Ortográfico de 1945 e Acordo Ortográfico de 1990). A norma é optativa para nomes de pessoas em vida, a fim de evitar constrangimentos, mas após seu falecimento torna-se obrigatória para publicações, ainda que se possa utilizar a grafia arcaica no foro privado (Formulário Ortográfico de 1943, IX).

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v d e Vice-presidentes do Brasil (1891–2024)
Lista de titulares e períodos de governo	Floriano Peixoto (1891) Manuel Vitorino (1894–1898) Francisco Rosa e Silva (1898–1902) Afonso Pena (1903–1906) Nilo Peçanha (1906–1909) Venceslau Brás (1910–1914) Urbano Santos (1914–1918) Delfim Moreira (1918–1920) Bueno de Paiva (1920–1922) Estácio Coimbra (1922–1926) Melo Viana (1926–1930) Nereu Ramos (1946–1951) Café Filho (1951–1954) João Goulart (1956–1961) José Maria Alkmin (1964–1967) Pedro Aleixo (1967–1969) Augusto Rademaker (1969–1974) Adalberto Pereira dos Santos (1974–1979) Aureliano Chaves (1979–1985) José Sarney (1985) Itamar Franco (1990–1992) Marco Maciel (1995–2003) José Alencar (2003–2011) Michel Temer (2011–2016) Hamilton Mourão (2019–2023) Geraldo Alckmin (2023–presente)
Residência	Palácio do Jaburu
Temas gerais	Bandeira • Eleições • Família
Categoria

v d e Presidentes do Senado Federal do Brasil (1826–2024)
Lista de presidentes do Senado Federal do Brasil
Primeiro reinado (D. Pedro I)	José Egídio Álvares de Almeida José Caetano da Silva Coutinho
Período regencial	Bento Barroso Pereira Antônio Luís Pereira da Cunha Manuel Jacinto Nogueira da Gama Diogo Antônio Feijó
Segundo reinado (D. Pedro II)	Francisco Vilela Barbosa Estêvão Ribeiro de Resende José da Costa Carvalho João Vieira de Carvalho Luís José de Oliveira Mendes Cândido José de Araújo Viana Manuel Inácio Cavalcanti de Lacerda Antônio Paulino Limpo de Abreu José Ildefonso de Sousa Ramos João Maurício Wanderley Brás Carneiro Nogueira da Costa e Gama João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu Antônio Cândido da Cruz Machado Paulino José Soares de Sousa
República Velha (1.ª República)	Floriano Peixoto Prudente de Morais Manuel Vitorino Francisco de Assis Rosa e Silva Afonso Pena Nilo Peçanha Venceslau Brás Urbano Santos Delfim Moreira Bueno de Paiva Estácio Coimbra Melo Viana
Era Vargas (2.ª e 3.ª Repúblicas)	Antônio Garcia de Medeiros Neto Valdomiro de Barros Magalhães Senado Federal fechado entre 1937 e 1945
Período Populista (4.ª República)	Nereu Ramos Café Filho Marcondes Filho Apolônio Jorge de Faria Sales João Goulart
Ditadura militar (5.ª República)	Auro de Moura Andrade Gilberto Marinho João Cleofas Petrônio Portella Filinto Müller Paulo Francisco Torres Magalhães Pinto Petrônio Portella Luís Viana Filho Jarbas Passarinho Nilo Coelho Moacir Dalla
Nova República (6.ª República)	José Fragelli Humberto Lucena Nelson Carneiro Mauro Benevides Humberto Lucena José Sarney Antônio Carlos Magalhães Jader Barbalho Edison Lobão Ramez Tebet José Sarney Renan Calheiros Tião Viana Garibaldi Alves Filho José Sarney Renan Calheiros Eunício Oliveira Davi Alcolumbre Rodrigo Pacheco