IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O novo modelo de passaporte brasileiro entrará em vigor em janeiro de 2006 e será possivelmente mais caro que os atuais R$ 89,17 cobrados pela Polícia Federal, mas mais barato que a média internacional de US$ 60 (R$ 147,90, segundo a cotação de ontem). A caderneta mudará para a cor azul, com a inscrição Mercosul, e terá nove novos itens de segurança, segundo padrões internacionais.
Ainda não é possível estimar o valor da taxa devido a pendências. A Casa da Moeda, que confecciona as cadernetas, está importando algumas máquinas e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) finaliza estudos para interligação de sistemas da PF com a Casa da Moeda em postos de fronteira, portos e aeroportos.
Além disso, 80% dos insumos do novo documento serão nacionais, mas 20% do material será comprado via licitação internacional. Dos atuais sete, o passaporte passa a ter 16 itens de segurança na primeira fase das mudanças. Exemplos: perfuração a laser, costura com arremate, papel que reage com produtos químicos e fibras visíveis e invisíveis. Em uma segunda fase, terá mais cinco ou seis itens, sendo o principal deles um chip.
A inclusão de Mercosul na capa do passaporte atende a duas intenções do governo: a primeira, de padronizar o documento com o dos demais países do grupo; a segunda, de possibilitar o atendimento de brasileiros no exterior por representações da Argentina, do Paraguai e do Uruguai.
Hoje, o Mercosul já possui um acordo que elimina a necessidade de passaporte no caso de viagens de cidadãos entre países do grupo. Para um brasileiro viajar para a Argentina, por exemplo, não precisa da caderneta, basta a carteira de identidade.
O novo modelo foi elaborado pelo governo diante da forte pressão internacional de mais controle e segurança nas fronteiras depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos. "O passaporte feito no Brasil hoje é um dos mais fáceis de falsificar, não é seguro. A sua atualização e modernização era tarefa de primeira linha, esse projeto já roda o Ministério da Justiça há mais de 20 anos", disse o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça).
O modelo atual poderá ser usado até o fim da validade e não será necessário trocá-lo em janeiro.

Cerimônia
O novo modelo foi apresentado ontem em uma cerimônia no Palácio do Planalto, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi apresentado um vídeo institucional, com destaque para a maior segurança.
De fato, o passaporte brasileiro é um dos mais procurados por falsificadores, não apenas pelos precários itens de segurança -que Bastos classificou como sendo "do século 19"- como pela ausência de um biótipo do brasileiro, que pode ser negro, branco, indígena, asiático etc.
Para solucionar o problema, uma das principais modificações do novo passaporte será a digitalização da fotografia, que hoje é colada no documento, e a inclusão de dados biométricos -como as impressões digitais- por meio de um código na caderneta.
Com as mudanças, o país antecipa em quatro anos a adequação do documento às normas fixadas pela Icao (Organização de Aviação Civil Internacional) -órgão das Nações Unidas. E além de atender às normas, avança, pois a Icao não exige uma das alterações feitas: a perfuração das páginas em formato de cone, na qual os furos da primeira página têm diâmetro maior que os da última.
Para a população, as mudanças seguem a linha da comodidade. Os formulários, que hoje devem ser comprados em papelaria, poderão ser preenchidos pela internet, as fotografias serão feitas pela própria PF e as digitais, coletadas por instrumento digital.
O prazo de emissão do documento cairá dos atuais 10 a 15 dias corridos para cinco dias úteis. O governo vai investir R$ 332 milhões em cinco anos para a mudança do passaporte.
Com a implantação do novo modelo, ficará criado o passaporte de emergência, com número menor de folhas e com prazo de validade inferior aos cinco anos. Como o nome já diz, ele poderá ser emitido pela Polícia Federal no mesmo dia, para os casos de viagens imprevistas. As justificativas serão examinadas pelos agentes da PF.


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