Brasília – O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, promoveram ontem, em solenidade no Palácio do Planalto, a assinatura de 11 contratos relativos à construção de três novas plataformas e à reforma da P-34, primeiro navio da Petrobras convertido em plataforma. Uma das empresas que venceu a licitação é a paranaense Techint, em Pontal do Sul. Ela fabricará jaquetas e estacas para uma das plataformas, a PRA-1, na Bacia de Campos, que deverá estar concluída em abril de 2006. Ao todo, quatro empresas foram licitadas para a construção específica desta plataforma, e a expectativa é que 2,5 mil empregos diretos sejam gerados.

Ao todo, as quatro obras vão demandar investimentos de R$ 6,3 bilhões e gerar cerca de 42,4 mil empregos, entre diretos e indiretos. Na ocasião, Lula anunciou que cerca de U$ 1,7 bilhão será investido em plataformas até 2006.

A construção pela Techint de jaquetas da plataforma – que equivale a um prédio de 100 andares – e estacas em Pontal do Paraná, vai garantir pelo menos 600 novos empregos.

“Estamos tirando das prateleiras o conhecimento tecnológico dos trabalhadores e das empresas e colocando para funcionar”, afirmou Lula, referindo-se ao fato de ser nacional a maior parte da tecnologia a ser aplicada nas obras, em média, 60%. “Se um governante não acredita em seu País, sua gente, será difícil convencer outros a acreditar nele”, salientou. “Vamos recuperar a credibilidade que o Brasil tem na indústria naval”, prometeu Lula.

O investimento em plataformas, anunciou, será de US$ 120 milhões este ano, US$ 800 milhões em 2005 e o mesmo valor em 2006. Além disso, está previsto investimento de US$ 300 milhões para embarcações de apoio e US$ 1 bilhão, nos próximos anos, em navios petroleiros. O objetivo é tornar o Brasil auto-suficiente em petróleo em 2006. Atualmente, o país depende em 20% do petróleo internacional.

Obras

Serão construídas ao todo duas plataformas de produção – P-51 e P-54 – e uma de rebombeio (PRA-1), todas destinadas à Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, além de reformas na P-34. A maior parte dos investimentos irá para a P-54 (R$ 2,4 bilhões), que deverá produzir 180 mil barris/dia de petróleo e 6 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. A previsão é que as obras estejam concluídas em novembro de 2006. Já a P-51, que exigirá investimentos da ordem de R$ 2,3 bilhões, deverá produzir as mesmas quantidades de produtos que a P-54 e deverá estar concluída em agosto de 2007. Quando pronta, será a primeira unidade de produção semi-submersível inteiramente construída no Brasil.

A PRA-1 exigirá investimento de R$ 1,34 bilhão e deverá ser entregue em abril de 2006. Terá capacidade de transferir 815 mil barris/dia de petróleo e 1,9 milhão de metros cúbicos/dia de gás natural. Finalmente a P-34, exigirá o menor montante de investimentos: cerca de R$ 265 milhões, que serão aplicados em adaptações para viabilizar a produção de Jubarte, na Bacia de Campos, em frente ao litoral do Espírito Santo.

Críticas

O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, lembrou em seu discurso as críticas que recebeu quando anunciou que modificações que seriam feitas nas plataformas 51 e 52 utilizando conteúdo nacional. “Alguns falaram que era uma medida retrógrada. No entanto, a Petrobras tem o papel de contribuir para o desenvolvimento da indústria brasileira, especialmente a naval”, afirmou. Dutra acusou ainda o setor de “sucateado” por ação de governos anteriores.

A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, que assinou os contratos juntamente com o presidente da Petrobras e as empresas que venceram a licitação, também salientou a importância de utilizar bens e serviços do mercado interno. “Vimos que há no Brasil grande capacidade de produzir navios e plataformas. E o índice (de conteúdos nacionais) que era de 15% a 18% passou para mais de 60%”, afirmou. (A repórter viajou a convite da Petrobras.)

A governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, quase estragou a festa da Petrobras ontem no Palácio do Planalto. Ao final da solenidade em que a estatal assinou 11 contratos para a construção de três plataformas e a reforma de uma outra, a governadora questionou, em entrevista aos jornalistas, a transparência do processo de licitação de uma das plataformas, a PRA-1 (Plataforma de Rebombeio).

Rosinha Matheus disse que teria informações extra-oficiais de que o contrato da plataforma custaria R$ 80 milhões a mais para a Petrobras depois da decisão da estatal de cancelar a licitação para renegociar os valores com as empresas concorrentes.

Segundo a governadora, a empresa de Niterói, Mauá Jurong, teria ficado em primeiro lugar na licitação, mas a Petrobras decidiu cancelar o processo e renegociar os valores.

“Irresponsável”

“Não ouvi a entrevista dela, mas se ela fez uma afirmação dessa é uma afirmação irresponsável, que não combina com a responsabilidade de alguém que ocupa o cargo de governo de Estado. Se ela tem algum questionamento com relação à lisura do processo, que ela recorra aos canais competentes. A Petrobras está disposta a comprovar toda a lisura desse processo”, disse o presidente da empresa, José Eduardo Dutra, em resposta às acusações da governadora.

O presidente da Petrobras explicou que a proposta da Mauá Jurong para a PRA-1 era a terceira entre três concorrentes em termos de valores. “Espero que, se ela tem essa informação, que ela recorra aos tribunais para acusar a Petrobras”, disse ao reafirmar que o processo foi “absolutamente lícito. Ganhou quem apresentou a melhor proposta”. O responsável pela construção dos módulos e integração da plataforma será o Consórcio CNO/UTC, formado pelas empresas Odebrecht e Ultratec, da Bahia.

“Eu, se fosse irresponsável, podia falar também que tem corrupção no governo do Rio de Janeiro, mas não vou falar isso”, atirou Dutra ao ser questionado sobre a afirmação da governadora de que o projeto acabou custando R$ 80 milhões mais caro.

Briga política

Na avaliação de Dutra, a tentativa da governadora de “atrapalhar a festa” no Palácio do Planalto, ocorreu porque o governo federal decidiu trazer para Brasília a solenidade de assinatura dos contratos que envolvem, além do Estado do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Paraná e Espírito Santo.

Segundo ele, o governo do Rio de Janeiro tem procurado capitalizar iniciativas da Petrobras e do governo federal no Estado.

“Esta é a minha opinião política a respeito desse episódio. Agora, se a governadora tem algum elemento que coloque em dúvida a licitude desse processo, que ela recorra à Justiça”, afirmou.

O ministro da Casa Civil, José Dirceu, defendeu a Petrobras das críticas feitas pela governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, sobre o processo de licitação de plataformas de petróleo. Apesar de considerar que a governadora está no seu direito de fazer críticas, Dirceu disse que a Petrobras é uma empresa que “tem uma posição de lisura” e que a empresa irá esclarecer a questão levantada por Rosinha.

“Os investimentos do governo federal no Rio de Janeiro estão aumentando e eu não vejo razão para a indisposição da governadora”, disse Dirceu ao comentar o episódio ocorrido após solenidade no Palácio do Planalto.

Depois de participar da assinatura de 11 contratos para a construção de três plataformas e a reforma de uma outra, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do próprio presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, a governadora disse que faltou transparência à estatal na escolha da empresa que ficará responsável pela construção da PRA-1 (Plataforma de Rebombeio).